Política de Privacidade

A PRESENÇA CAPITAL LTDA, inscrita no CNPJ 59.696.776/0001-30, com sede na PC DA REPUBLICA, 468 - CONJ 11, SAO PAULO, CEP 01.045-908 (doravante “Presença Capital”), respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, para quais finalidades os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Presença Capital atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e da sua plataforma, sendo responsável pelas decisões referentes a esse tratamento. Em determinadas operações contratadas por seu intermédio, as instituições financeiras parceiras podem atuar como controladoras independentes, aplicando-se, nesses casos, também as suas respectivas políticas de privacidade.

2. Quais dados coletamos

• Dados cadastrais e de identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento, documento de identidade, endereço, telefone e e-mail.
• Dados financeiros e bancários: dados de conta bancária, chave Pix, informações de renda e vínculo empregatício e demais informações necessárias à análise e à formalização das operações e ao pagamento de valores devidos.
• Dados de operações e contratos: histórico de contratos, aportes, pagamentos, recibos e movimentações realizadas na plataforma.
• Dados de navegação e do dispositivo: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso e informações coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados de comunicação: registros de contato realizados por telefone, e-mail, formulários, aplicativos de mensagem ou canais de atendimento.

Também podemos obter dados de fontes legítimas de terceiros, como bureaus de crédito, bases públicas e instituições financeiras parceiras, para fins de análise cadastral, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações regulatórias.

3. Para que utilizamos os seus dados

• criar, autenticar e administrar a sua conta de acesso à plataforma;
• viabilizar a análise, a intermediação, a formalização e o acompanhamento das operações contratadas;
• efetuar e receber pagamentos, emitir recibos e prestar informações sobre a sua posição;
• prestar atendimento, suporte e responder às suas solicitações;
• prevenir fraudes, garantir a segurança das operações e proteger o crédito;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes, incluindo as normas do Banco Central do Brasil e a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro;
• enviar comunicações institucionais, informativos e, quando autorizado, comunicações de marketing sobre produtos e oportunidades;
• produzir análises estatísticas e melhorar continuamente nossos serviços e a experiência de uso.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, em especial: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção do crédito; atendimento a legítimo interesse; e, quando aplicável, o seu consentimento, que poderá ser revogado a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Seus dados podem ser compartilhados, na medida do necessário, com:

• instituições financeiras e seguradoras parceiras responsáveis pelas operações contratadas;
• prestadores de serviços que atuam como operadores em nosso nome, como provedores de hospedagem em nuvem, meios de pagamento, assinatura eletrônica, antifraude, análise de crédito e atendimento;
• autoridades públicas, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou requisição formal;
• assessores jurídicos, contábeis e de auditoria, para o exercício regular de direitos.

Não vendemos os seus dados pessoais. Exigimos dos nossos parceiros e operadores o cumprimento da legislação de proteção de dados e a adoção de medidas de segurança adequadas. Eventuais transferências internacionais de dados observam as salvaguardas exigidas pela LGPD.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento e à segurança do site, além de cookies de desempenho e, quando autorizados, de publicidade, que nos permitem medir a audiência e a eficácia das nossas campanhas. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades da plataforma.

7. Segurança e prazo de guarda

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, autenticação, criptografia em trânsito e registro de atividades. Conservamos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e dos prazos legais, regulatórios e prescricionais aplicáveis, após o que serão eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• a informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Alguns pedidos podem ser atendidos apenas em parte quando houver obrigação legal ou regulatória de retenção das informações. Nesse caso, informaremos o motivo.

9. Como falar com a gente

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail administrativo@promotorapresenca.com.br ou pelo telefone (11) 3041-2222.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos a consulta periódica.